Ordens Executivas do President Trump

​Estamos no segundo mês do mandato do Presidente Donald Trump e, como esperado, ele ainda está

causando grande polêmica pelo que faz ou diz. Para entendermos melhor as ações do atual presidente,

devemos ter em mente que o Presidente Trump não é um “político” nato e sim um homem de negócios.

Em sua campanha eleitoral, ele fez muitas promessas e prometeu cumprir cada uma delas – algo que a

grande maioria dos políticos não fazem. E como vem cumprindo tudo o que prometeu, idependente da

opinião externa, ele começou seu mandato com grande crítica.

Como é de ciência de todos, o Presidente Trump anunciou várias “ordens executivas”, contudo as que

mais estão causando discussão são as ligadas a assuntos de imigração e ao Obamacare. As ordens

executivas referentes à imigração afetam milhares de imigrantes nos Estados Unidos – principalmente

aqueles que se encontram em solo americano de forma “irregular” ou “ilegal”. As ordens até hoje

publicadas são bastante claras e abrangentes, contudo, não estão sendo bem recebidas.

Mas o Presidente Trump está indo além das ordens executivas. Ele solicitou ao Department of Homeland

Security memorandos com o obejtivo de explicar e detalhar melhor as ordens dadas ao Departamento,

mantendo o objetivo primeiro de manter a segurança e ordem no país. Estes memorandos são

excelentes auxílios, posto que detalham as diretivas dadas pelo Presidente e dão uma visão ampla e

mais profunda ao plano geral do Serviço de Imigração.

Importante salientar que até a presente data, não houve nenhuma legislação nova elaborada pelo

Congresso em realação a imigração. Na verdade, a grande parte do conteúdo das ordens executivas

emitidas pelo Presidente são direcionadas ao Departamento de Homeland Security para cumprirem as

leis atualmente em vigor.

Entrando no cerne de uma das questões que está gerando grande preocupação a comunidade de

imigrantes, temos uma das diretrizes dadas pelo Presidente se referindo a seção 287(g) do Código das

Leis de Imigracao. Esta seção autoriza o Diretor do Departamento de Homeland Security a realizar uma

parceria com estados ou distritos que visa a autorização de oficiais qualificados ou funcionários

estaduais, bem como distritais a executarem as funções de oficiais de Imigração em relação ao

procedimento investigatório, a apreensão e a detensão de imigrantes indocumentados nos EUA.

Importante notar que esta regra já existe a bastante tempo e através dela já foram removidos mais de

400.000 imigrantes indocumentados no período de Janeiro de 2006 a Setembro de 2015.

Há ainda outros pontos relevantes das ordens excutivas emitidas e pelos memorandos apresentados

pelo Departmento de Homeland Security, como um grande aumento de funcionários a serem

contratados, incluindo oficiais de remoção e oficiais responsáveis pela fronteira do país. Ademias,

importante frisar que que o Programa DACA se mantem em vigor e sem sofrer nenhuma alteração,

mesmo apás todas essas ordens e memorandos apresentadas.

Esclarecendo um pouco o conteúdo das ordens executiva, chegamos ao assunto mais polêmico dessas

ordens que são os que afetam diretamente cidadãos de 7 países identificados como “países que podem

resultar em riscos de terrorismo”. Apesar do grande movimento no país contra essa ordem sob o

argumento de que esta “proibição” é na realidade uma oposição aos muçulmanos, o Presidente e sua

adminstraçãoo insiste que não é o caso.

De acordo com o presidente e sua gestão, os 7 países são lugares aonde não há como confirmar a

identidade e origem de cada um de seus cidadãos, porque o governo não possue um sistema registro de

nascimentos, casamentos, ou seja, de toda a vida civil de seus cidadãos. Assim, a identificação das

correta dessas pessoas quem vem destes países e tentam entrar nos EUA é praticamente impossível.

Segundo informações apresentadas pela a administração Trump entre outras fontes, existem cerca de

40 países cuja população tem como maioria, mulçumanos. Deve-se lembrar que esta proibição é

temporária.

Além desta ordem proibindo a entrada dos cidadãos destes 7 países, o presidente também proibiu a

entrada de refugiados aos EUA, citando as mesmas preocupações em identificar as pessoas que pdem

refúgio.

Mas a preocupação do Presidente Trump vai além da proibição desses 7 países. Ele tem sido enfático e

claro em relação a imigrantes “criminosos” que estão atualmente nos EUA. Ele afirma com veemência

que irá buscar, deter e deportar este imigrantes “criminosos” e cumprir com mais um pilar da promessa

que fez em sua campanha de protejer o país. No momento já estamos presenciando casos de

deportações de “criminosos” e o que se espera que isto irá continuar.

Já em relação a comunidade brasileira, não há nada nas ordens emitidas que afetem diretamente a

comunidade. Muito importante entendermos que, independente das ordens apresentadas pelo

presidente Trump, imigrantes “indocumentados” continuam correndo o mesmo risco que corriam

há 2 meses, 1 ano, 4 anos, 6 anos atrás e o imigrante que se encontra em situação não legal no

país corre o risco de ser apreendido. Contudo, não há nada nas ordens do presidente Trump que

muda ou altera as leis de Imigração atuais, o que ele afirma que estará fazendo é  “seguir” e

“executar” as leis de Imigração que hoje já estão em vigor.

Mas o que isso representa para a nossa comunidade?

As pessoas que se encontram nos EUA de forma “indocumentada” por menos de 2 anos estão sujetas a

um risco maior de apreensão e poderão sofrer um processo de deportação mais rápida se forem pegos.

Assim, é essencial que, as pessoas que se encontram nos Estados Unidos de forma “indocumentada”,

tenham em sua posse provas de que estão nos EUA fisicamente há mais de 2 anos.

Tenham em mente que a realidade para nossa comunidade de imigrantes, aqueles que não são

“criminosos”, continua a mesma de sempre.

Infelizmente, já ouvimos alguns boatos sobre “batidas” da Imigração em nossa região, o que na realidade

não aconteceu até agora. As “blitz” que estão ocorrendo são para apreensão de imigrantes “criminosos”

e que já estejam com ordens de deportação. Em relação a isso o presidente Trump afirma que irá

continuar buscando esses “criminosos”, já que para ele são a “prioridade” para deportação.Como já dito,

até hoje o presidente não realizou nenhuma mudança no programa DACA e de acordo com seu seu

porta-voz, os beneficiários de DACA não devem se preocupar.

É inevitável que seja realizada uma reforma imigratória, o que já deveria de ter acontecido conforme

prometido nos mandatos de Obama, Bush e Clinton. Contudo, continuamos aguardando. O que

sabemos é que, segundo o presidente e seus conselheiros, Trump está analisando várias opções para

uma reforma imigratória e ele diz que esta também é uma prioridade para seu mandato. Devemos

aguardar em relação a isso.

E sobre o muro da fronteira com o México, será realmente construído?

Esta foi uma promessa do presidente em sua campanha e se ele seguir o caminho de manter suas

promessas a resposta é SIM. É um grande projeto, repleto de controvérsias contestações, mas

aparentemente irá acontecer.

 

Hoje existe um clima anti-imigrante nos EUA?

Isto depende de quem você dirige a pergunta. Mas o que extremamente importante que não exista e que

não continue é  promoção e divulgação de notícias alarmantes, falsas, sensionalistas com única intenção

de causar confusão e medo em todo os imigrantes, quer seja ele “indocumentado” ou quer não.

Cuidado redobrado com notícias que dizem que mesmo um portador de “Green Card” ou um “Cidadão

Americano” estão correndo risco hoje de serem apreendidos e enfrentar uma possível deportação, tais

notícias ou informações são irresponsável e somente servem para assustar e criar desespero com algo

que não condiz com a realidade.

Muito importante semanter informado, contudo busque notícias verídicas, de fontes confiáveis, que

somente tragam os fatos sem adicionar “sensionalismo”. As melhores fontes de notícias são as próprias

“ordens executivas” e documentos oficiais emitido pela Casa Branca. Outra fonte confiável deve ser seu

advogado de imigração, posto que não tem a intenção de causar medo, nem caos, mas apenas lhe dar

os fatos reais.

Um presidente novo sempre traz mudanças com ele, boas e ruims, e por isso muito importante se manter

informado, mas isso devemos levar para tudo na nossa vida. A maior arma que temos é seu voto, se

aquio nos EUA você puder votar. Caos, protetos vilentos, desespero e confusão não vão solucionar

nenhum problema ou mudar nada. Precisamos entender que o Presidente e o Congresso foram elegidos

pelo voto popular, então caso os políticos que estão agora no poder não forem do seu agrado e você é

cidadão americano, faça do voto sua voz.

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